O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA1
Palavras-chave:
Comparação constitucional, Constitucionalismo latino-americano, Preâmbulo constitucional, Dignidade humana, Sustentabilidade socioambientalResumo
Situando-se no âmbito da Teoria da Constituição e com base em reflexões comparatísticas sobre os textos constitucionais em vigor na Itália, Alemanha, Equador e Bolívia, este artigo objetiva oferecer subsídios teóricos para a reflexão crítica sobre o “patrimônio comum” do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina, especialmente no que toca o chamado “novo constitucionalismo latino-americano. O texto comporta resultados de estudos e pesquisas realizadas no Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na Universidade Regional de Blumenau – FURB, que seguiram a metodologia e a dinâmica de trabalho proposta pela Academia Brasileira de Direito Constitucional para os Grupos de Estudo, e privilegiaram a abordagem dialógica na aplicação do método comparatístico, a partir de eixos temáticos específicos. Neste artigo são focalizados os seguintes eixos temáticos: 1. Preâmbulos constitucionais, textos e contextos; 2. Dignidade humana e direitos sociais; 3. Meio ambiente e sustentabilidade socioambiental.
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