A A CULTURA (NEO)LIBERAL E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO AMBIENTAL

Autores

  • Lorenice Freire Davies UFSM

Palavras-chave:

Decisão, Hermenêutica filosófica, Jurisdição Ambiental

Resumo

A problemática desse estudo consiste na atual crise da jurisdição ambiental, assentada no paradigma economicista insustentável e não fundamentada na solidariedade. Pois, o sistema judicial moderno, atrelado à economia de mercado e imerso no contexto neoliberal, despolitiza as questões sociais, promovendo alienação e dessimbolização, de modo que as estratégias da modernidade escondem o real objetivo de servir a essência do direito e da justiça. Dessa forma, pergunta-se, como se pode chegar à efetividade da jurisdição sustentável? Como considerações finais, destaca-se, a fim de efetivar a construção das decisões processuais, a necessidade de sedimentá-las no princípio da solidariedade e nas multidimensões da sustentabilidade, com um novo paradigma, que contemple respostas mais eficazes para as complexas questões do ambiente mundial globalizado.

Biografia do Autor

Lorenice Freire Davies, UFSM

Mestranda em Direito - PPGD/UFSM.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 10 set. 2014.

CANOTILHO, J. J. G.. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos Polytechnical Studies Review, vol. VIII, n. 13, p. 7-18, 2010.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma de Direito na pósmodernidade. Porto Alegre. RECHTD/UNISINOS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 75-83, 2011.

DUQUE-ESTRADA, Paulo Cesar. Hans-Georg Gadamer. In: BARRETO, Vicente (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FREITAS, J. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2012. GADAMER, Hans-Georg. Elogio da teoria. Trad. João Tiago Proença. Lisboa:

Edições 70, 2001.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Tradução de Ênio Paulo Giachini.

Petrópolis: Vozes, 2002.

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y Método. Trad. Ana AgudAparicio e Rafael de

Agapito. Salamanca: Sígueme, 2005.

GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em retrospectiva: a virada hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.

HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

ISAIA, Cristiano Becker. Processo civil, atuação judicial e hermenêutica

filosófica. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2012.

MARTÍN MATEO, Ramón. La revolución ambiental pendiente. In: PIÑAR MAÑAS, José Luis. Desarrollo Sostenible y proteccióndelmedio ambiente. Civitas: Madrid, 2002.

NUNES, Dierle. Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva. Alitigância de interesse público e as tendências “não compreendidas” de padronização decisória. Revista de Processo, vol. 189. São Paulo: RT, set. 2011.

RODRIGUÉZ, Cesar. La decisión judicial: el debate Hart – Dworkin. Santafé de Bogotá: SiglodelHombre Editores; Facultad de Derecho – Universidad de los Andes, 1997.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

VARELLA. Marcelo Dias. A Dinâmica e a Percepção Pública de Riscos e a Resposta do Direito Internacional Econômico. In: VARELLA, Marcelo Dias (Org.). Governo dos Riscos. Brasília: UNICEUB, 2005.

WEISS, Edith Brown. Un mundo Justo para lãs Futuras Generaciones: Derecho Internacional, Patrimonio Común y Equidad Integeracional. Trad. Máximo E. Gowland. Madrid: United Nations, Mundi-Prensa, 1999.

Downloads

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Freire Davies, L. (2020). A A CULTURA (NEO)LIBERAL E A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO AMBIENTAL. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 6(10), 86–107. Recuperado de https://mail.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/86

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.