A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO MODERNO: DESCARTES E A TRÍPLICE MEDIAÇÃO DA SUBJETIVIDADE - Marrafon, Marco Aurélio (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020)
O presente artigo aborda os elementos fundamentais do pensamento filosófico de Descartes, em especial a contribuição desse filósofo para a formação da subjetividade moderna e, consequentemente, para a noção de sujeito de direito. No decorrer do estudo, constata-se que há três dimensões da ideia de sujeito na teoria cartesiana que devem ser articuladas e consideradas em sua integralidade, de modo a permitir a conciliação entre os planos físico, explicativo e fundamental e assegurar um tratamento ético ao ser humano na realização do direito. Nesse sentido, serão investigadas as possibilidades de uma horizontal valorização desses elementos na unidade de uma ‘subjetividade’ com possibilidades emancipatórias no seio do pensamento cartesiano, mas que, devido às suas distintas faces requer a aplicação de um tratamento teórico e ético diferenciado baseado numa relação de alteridade.