O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA - UVO BODNAR, ROBERTA TEREZINHA; PASOLD, CESAR LUIZ (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2021)
O presente artigo descreve objetivamente e analisa o Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso na perspectiva da Sustentabilidade, especialmente em tempos de Pandemia. A tarefa proposta e ora relatada segue disposta de forma a descrever sobre a situação do Idoso no Brasil: o cenário atual é projetado frente ao Direito à Saúde, com o intuito de avaliar a necessidade de Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso, e especialmente sob a perspectiva da Sustentabilidade em tempos de Pandemia. Os resultados permitem concluir que a Sustentabilidade pode ser um relevante parâmetro para o Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde do Idoso. Assim o pode, porque considera também a sua necessária fruição coletiva em um horizonte temporal mais adequado e em plena sintonia, também, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.