O DEVER FUNDAMENTAL DO COMBATE AOS DISCURSOS SEXISTAS EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS - César Fabriz, Daury; Montenegro de Souza Lima, Mariana (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2025)
O presente artigo visa discutir o dever fundamental do combate aos discursos sexistas em tempos de redes sociais e analisar o comportamento misógino dos particulares no âmbito virtual e de como isso configura em atos ilícitos em detrimento da garantia dos direitos fundamentais das mulheres. Para isso, o método utilizado será o hipotético-dedutivo, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica, com abordagens quantitativas e qualitativas. Esse trabalho objetiva demonstrar que as novas tecnologias, ao mesmo tempo em que apresentam grande potencial para a promoção da democracia e acessibilidade, trazem consigo um grande risco aos Direitos Fundamentais da população feminina. Sendo assim, observa-se na pesquisa o funcionamento e a motivação da perpetuação do sexismo nas mídias sociais e os seus sérios prejuízos constitucionais aos Direitos Fundamentais como um todo. Superado essas problemáticas, é necessário pensar numa correção mais efetiva para esses particulares, a fim de minimizar os malefícios dessa questão.