O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA1 - Petters Melo, Milena; Marchiori, Antonio Carlos (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020)
Situando-se no âmbito da Teoria da Constituição e com base em reflexões comparatísticas sobre os textos constitucionais em vigor na Itália, Alemanha, Equador e Bolívia, este artigo objetiva oferecer subsídios teóricos para a reflexão crítica sobre o “patrimônio comum” do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina, especialmente no que toca o chamado “novo constitucionalismo latino-americano. O texto comporta resultados de estudos e pesquisas realizadas no Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na Universidade Regional de Blumenau – FURB, que seguiram a metodologia e a dinâmica de trabalho proposta pela Academia Brasileira de Direito Constitucional para os Grupos de Estudo, e privilegiaram a abordagem dialógica na aplicação do método comparatístico, a partir de eixos temáticos específicos. Neste artigo são focalizados os seguintes eixos temáticos: 1. Preâmbulos constitucionais, textos e contextos; 2. Dignidade humana e direitos sociais; 3. Meio ambiente e sustentabilidade socioambiental.