AS POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS DE UM CONCEITO DE POVO PARA ALÉM DO NACIONAL - BARBOSA DE MESQUITA BATISTA, GUSTAVO (Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2020)
Os elementos modernos conformadores do conceito de Estado: povo, território e soberania, submetem-se a uma redefinição própria da crise paradigmática observada na pós-modernidade. Tornou-se, por exemplo, insuficiente a definição de povo com base no sujeito nacional e passamos a observar possibilidades interculturais para o estabelecimento de um novo conceito de povo. O presente ensaio busca encontrar, por intermédio da perspectiva dos Direitos Humanos, como uma linguagem e um signo comum, facilmente incorporável ao discurso cotidiano, pode redesignar o conceito de povo. A abordagem é crítica no tocante a uma análise essencialmente cosmopolita e demonstra as possibilidades interculturais de um conceito de povo para além do nacional, mas construída com a contribuição dos fenômenos e conflitos locais. A metodologia é analítica e exploratória, servindo-se de levantamento bibliográfico. O fato é que um canal de comunicação político e social deve ser estabelecido em favor do signo dos Direitos Humanos, possibilitando um reconhecimento cada vez mais amplo de sujeitos de direito, sendo esta construção o principal objetivo deste texto.