v. 7 n. 13 (2015): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 7, n. 13, ago./dez. 2015.

Artigos

• ORIGENS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL ASPECTOS HISTÓRICOS E INSTITUCIONAIS

  Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli, Fabrício Ricardo de Limas Tomio

  317-342

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• EUROCEPTICISMO NO PARLAMENTO EUROPEU ANÁLISE DO COMPORTAMENTO LEGISLATIVO E POLÍTICO DOS DEPUTADOS EUROCÉPTICOS NA QUARTA, QUINTA E SEXTA LEGISLATURAS (1994-2009)

  María Victoria Alvarez

  343-370

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• POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB UMA ANÁLISE DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS

  Yuri Schneider, Juliana de Oliveira

  371-393

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• DESDOBRAMENTOS PRAGMÁTICOS DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL VINCULADO A UMA PRÁTICA CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICA EM DESENVOLVIMENTO

  Caroline Müller Bitencourt, Eduarda Simonetti Pase

  394-422

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• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ZONA FRANCA DE MANAUS

  Luiz Otávio da Silva

  423-440

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• ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DO BRASIL UMA ABORDAGEM SOBRE OS INVESTIMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS: 1995 -2008

  Ewerson Gonçalves Zadra Pacheco

  441-458

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• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DOS CONDITIONAL CASH TRANSFER PROGRAMS

  Rogério Piccino Braga

  496-516

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• DECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO

  Fábio Luiz Bragança Ferreira

  476-495

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• REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA UM BREVE PANORAMA HISTÓRICO-COMPARATIVO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E DO AMPARO LATINO-AMERICANO

  Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

  496-516

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• O FUTEBOL E O DISCURSO DA PATRIMONIALIZAÇÃO CULTURAL CONSEQUÊNCIAS LEGAIS E ECONÔMICAS EM DECORRÊNCIA DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO E REGISTROS DE ENTIDADES DESPORTIVAS

  Luana de Carvalho Silva Gusso, Felipe Bertasso Tobar

  517-543

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• A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE NOIVADO

  Thiago Vale Pestana, Carlos Eduardo Ferreira Costa, Jeferson Moreira de Carvalho

  544-563

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• OS REFLEXOS DA REFORMA GERENCIAL NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A IMPLEMENTAÇÃO DO MECANISMO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL

  Giovani Corralo, Bruna Lacerda Cardoso

  564-585

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• O JUIZADO ESPECIAL COMO JURISDIÇÃO TECNOLÓGICA E AFETIVA

  José Laurindo de Souza Netto

  586-590

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• LA VIE ET L’OEUVRE DE GASTON JÈZE

  Mariana Almeida Kato

  591-604

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• DA RECEPÇÃO DO ARTIGO 104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANÁLISE SOBRE SUA VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA

  Ubaldo Cesar Balthazar, Jaqueline da Silva Stein

  605-619

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