A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • SÉRGIO TIBIRIÇÁ DO AMARAL INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Corte Constitutional

Resumo

O presente trabalho aborda questões relacionadas ao Direito Processual Constitucional. Através do método dedutivo e levantamento bibliográfico, analisam-se questões referentes ao processo de codificação do Processo Constitucional no Brasil e na América Latina, além de avaliar o funcionamento de duas cortes constitucionais de modelo concentrado que têm o poder de declarar a inconstitucionalidade de leis votadas pelo Parlamento e também abordar o controle de convencionalidade.

Biografia do Autor

ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Student of the Law Course at Toledo Prudente Centro Universitário, PhD in Sciences at the University of São Paulo, Master in Exercise Physiology at the Federal University of São Paulo, Researcher at the Universidade Estadual Paulista- Campus of Presidente Prudente, Bachelor and Bachelor in Biological Sciences at University of Sao Paulo. email: ana.paula.miskulin29@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4438-0928.

SÉRGIO TIBIRIÇÁ DO AMARAL, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Docente da graduação e pós-graduação do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário, coordenador da graduação do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário, professor da pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília, bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, e-mail: sergio@toledoprudente.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7264-4559

Referências

AMERICANOS, Organização dos Estados. Pacto de San José da Costa RicaSan JoséOrganização dos Estados Americanos, , 1969. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm. Acesso em: 26 jun. 2018.

BONAVIDES, Paulo. O Código Brasileiro de Processo Constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 124–130, 2016. a. Disponível em: http://periodicos.cesg.edu.br/index.php/direitoconstitucional/article/view/291/402. Acesso em: 21 maio. 2018.

BONAVIDES, Paulo. Código de Processo Constitucional: as bases doutrinárias do anteprojeto da Ordem dos Advogados do Brasil. Revista dos Tribunais Online, [S. l.], v. 3, p. 279–295, 2016. b. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RProComp_n.3.12.pdf. Acesso em: 21 maio. 2018.

BRASIL, Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF.: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

CANTOR, Ernesto Rey. Acesso Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Bogotá.

CHAVES, Arthur Pinheiro. Perfil comparado da composição do supremo tribunal federal e da corte constitucional italiana. Revista CEJ, [S. l.], v. 68, p. 47–61, 2016. Disponível em: www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/download/2084/1990.

CORADO DE PAZ, Manuel de Jesús. La codificación del derecho procesal constitucional. Luces y sombras. Reflexiones en torno al caso mexicano. In: VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés (org.). Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: Ediciones Nueva Juridica, 2017. p. 277–296.

DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Breves considerações sobre o direito processual constitucional. Revista CEJ, [S. l.], v. 51, p. 14–32, 2010. Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1412/1379. Acesso em: 4 mar. 2018.

DE MORAES, Guilherme Penã. Código de Processo Constitucional: é necessária a codificação do Direito Processual Constitucional brasileiro? - Artigos | Carta Forense. 2011. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/codigo-de-processo-constitucional-e-necessaria-a-codificacao-do-direito-processual-constitucional-brasileiro/6980. Acesso em: 5 mar. 2018.

FURLAN, Fabiano Ferreira. O guardião da Constituição: debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, [S. l.], v. 10, n. 39, p. 127–146, 2010. DOI: 10.21056/aec.v10i39.291. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/291. Acesso em: 23 maio. 2018.

GARCIA, Emerson. O Processo Constitucional Italiano e a Atuação do Ministério Público - Artigos - Conteúdo Jurídico. 2013. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-processo-constitucional-italiano-e-a-atuacao-do-ministerio-publico,25143.html. Acesso em: 6 mar. 2018.

LIMONGI, Dante Braz; PEREIRA, Diogo Modesto; BORGES, Diogo Njaine. Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], v. 0, n. 39, p. 52–81, 2011. DOI: 10.17808/des.39.177. Disponível em: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/177. Acesso em: 23 maio. 2018.

MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Derecho procesal constitucional: origen científico (1928-1956). Barcelona: Marcial Pons, 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

MORENO ALFONSO, Rene. Aproximación a la codificación procesal constitucional. In: VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés (org.). Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: Ediciones Nueva Juridica, 2017. p. 113–131.

NOBRE JUNIOR, Edilson Pereira. Controle de Constitucionalidade: modelos brasileiro e italiano (Breve análise comparativa). Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 222, n. 0, p. 143–178, 2000. DOI: 10.12660/rda.v222.2000.48943. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/48943. Acesso em: 6 mar. 2018.

PERONA, Riccardo. Las normas esenciales de “derecho procesal constitucional” en el ordenamiento italiano. In: VELANDIA CANOSA, Eduardo Andrés (org.). Derecho Procesal Constitucional. Bogotá: Ediciones Nueva Juridica, 2017. p. 237–249.

SAGÜÉS, Néstor Pedro. Reflexiones sobre la codificación procesal constitucional. In:

MASCIOTRA, Mario; CARELLI, Enrique Antonio (org.). Derecho procesal constitucional. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2006.

SCHONARDIE, Elenise Felzke. Noções básicas de direito processual constitucional e a proteção dos direitos fundamentais. Ijuí: Unijuí, 2013.

SCHWABE, Jürgen. Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Montevideo: Mastergraf, 2005. Disponível em: http://www.kas.de/wf/doc/kas_7738-544-1-30.pdf. Acesso em: 23 maio. 2018.

VESCOVI, Luiz Fernando; CAVALHERI, Carolina de Cassia. Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro. Revista de Derecho de la Universidad del Norte, [S. l.], v. 40, p. 80–97, 2013. Disponível em: http://rcientificas.uninorte.edu.co/index.php/derecho/article/viewFile/4610/5023. Acesso em: 25 jun. 2018.

VESCOVI, Luiz Fernando; DE, Carolina; CAVALHERI, Cássia. Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro*. Curitiba: J.M, [S. l.], 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/dere/n40/n40a04.pdf. Acesso em: 4 mar. 2018.

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

MATTOSO MISKULIN CARDOSO, A. P. ., & TIBIRIÇÁ DO AMARAL, S. . (2020). A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(22), 81–101. Recuperado de https://mail.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/235

Edição

v. 12 n. 22 (2020): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 12, n. 22, jan./jul. 2020.

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