AS POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS DE UM CONCEITO DE POVO PARA ALÉM DO NACIONAL

Autores

  • GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Nacionalidade, Povo Intercultural

Resumo

Os elementos modernos conformadores do conceito de Estado: povo, território e soberania, submetem-se a uma redefinição própria da crise paradigmática observada na pós-modernidade. Tornou-se, por exemplo, insuficiente a definição de povo com base no sujeito nacional e passamos a observar possibilidades interculturais para o estabelecimento de um novo conceito de povo. O presente ensaio busca encontrar, por intermédio da perspectiva dos Direitos Humanos, como uma linguagem e um signo comum, facilmente incorporável ao discurso cotidiano, pode redesignar o conceito de povo. A abordagem é crítica no tocante a uma análise essencialmente cosmopolita e demonstra as possibilidades interculturais de um conceito de povo para além do nacional, mas construída com a contribuição dos fenômenos e conflitos locais. A metodologia é analítica e exploratória, servindo-se de levantamento bibliográfico. O fato é que um canal de comunicação político e social deve ser estabelecido em favor do signo dos Direitos Humanos, possibilitando um reconhecimento cada vez mais amplo de sujeitos de direito, sendo esta construção o principal objetivo deste texto.

Biografia do Autor

GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Professor Associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal da Paraíba. Doutor em Teoria Dogmática do Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Mestre em Direito pela UFPB. Vice-líder do Grupo de Pesquisa em Prisões, Política Criminal e Criminologia (GPOC) com registro no DGP/CNPQ. Orientador de Mestrado e Doutorado na UFPB. E-Mail: gustavobm.batista@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8196-5506

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

BARBOSA DE MESQUITA BATISTA, G. . (2020). AS POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS DE UM CONCEITO DE POVO PARA ALÉM DO NACIONAL. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(22), 213–233. Recuperado de https://mail.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/240

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