OPEN BANKING

IMPACTOS E DESAFIOS NO MERCADO FINANCEIRO

Autores

  • ALEXANDRE OGÊDA RIBEIRO UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
  • VICENTE BAGNOLI HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-0820-3868

Palavras-chave:

Sistema Financeiro, Tecnologia Digital, Open Banking, Banco Central, Concorrência

Resumo

O presente artigo busca analisar os desafios que os bancos vêm enfrentando com o avanço das tecnologias digitais, as quais fizeram surgir, no cenário financeiro, a ideia principal de Open Banking, que está sendo aplicada em muitas instituições que procuram formas de criar serviços mais inovadores e flexíveis. O Open Banking é um modelo de negócios que funciona de uma forma diferente, pelo qual o agente econômico passa a ter um foco maior nos seus processos críticos, liberando interfaces baseadas em Application Programming Interfaces (APIs), para que outras empresas possam criar aplicativos que agreguem valor aos serviços do negócio. Assim, os bancos podem focar no seu serviço primário enquanto o desenvolvimento de aplicativos ou integrações passa a ser de responsabilidade de uma comunidade de servidores. Com isso, as tecnologias, mais uma vez, modificam a relação dos consumidores com as instituições financeiras e alteram a dinâmica da concorrência. O Banco Central do Brasil (BCB), por sua vez, enquanto agente normativo regulador, deve atuar, seja na coordenação do assunto, seja para regular o impacto das atividades financeiras realizadas frente às suas diretrizes. Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), enquanto autoridade da concorrência, enfrenta e decide questões relacionadas à competição decorrentes dessa nova realidade no sistema financeiro.

Biografia do Autor

ALEXANDRE OGÊDA RIBEIRO, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Servidor Público Federal do Banco Central do Brasil, atuando no Departamento de Supervisão de Conduta; Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Master of Business Administration pela University of Michigan; Graduado em Direito Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: ribeiro_alexandre@hotmail.com. 

VICENTE BAGNOLI, HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-0820-3868

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Concorrência e Inovação (Pos Doc); Coordenador do Grupo de Estudos de Direito da Concorrência da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Membro da Academic Society for Competition Law (ASCOLA); Membro do Observatório de Efetivação do Direito da Concorrência da Universidade Católica Portuguesa, na cidade do Porto; Consultor Não Governamental da International Competition Network (ICN); Consultor Temporário do Banco Mundial e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual; Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB-SP) (2013-2015); Presidente do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura; Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC); Sócio do escritório Vicente Bagnoli Advogados; Autor de livros e artigos. E-mail: bagnoli@vicentebagnoli.com.br

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Publicado

2021-01-04

Como Citar

OGÊDA RIBEIRO, A. ., & BAGNOLI, V. . (2021). OPEN BANKING: IMPACTOS E DESAFIOS NO MERCADO FINANCEIRO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(23), 219–242. Recuperado de https://mail.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/266

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