v. 8 n. 14 (2016): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 8, n. 14, jan./jul. 2016.

Artigos

• OS CONSTITUCIONALISTAS” NO ESTADO NOVO BRASILEIRO UM OLHAR SOBRE O DIREITO DE GREVE

  Gustavo Silveira Siqueira, Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço, Viviane Maria de Oliveira

  12-32

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• O ATIVISMO JUDICIAL PRÉ-CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 1841 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM 1947 E A CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PCB

  Alexandre Walmott Borges, Andrey Lucas Macedo Corrêa, Ivette Esis Villarroel

  33-59

• TERCEIRIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES LIÇÕES (CRÍTICAS) DO BRASIL

  Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Tatyana Scheila Friedrich

  79-88

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• TRANSFERENCIAS INTERGUBERNAMENTALES EN BRASIL

  admin admin

  60-78

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• PRACTICAS POPULISTAS VS. VICISITUDES REPUBLICANAS

  Mario A. R. Midón

  89-98

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• A LIBERDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

  José Afonso da Silva

  99-111

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• ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM DESTAQUE PARA O PROBLEMA DA SUA COLISÃO COM OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE

  Ilton Robl Filho, Ingo Wolfgang Sarlet

  112-142

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• O “DIREITO DOS BANHEIROS” NO STF CONSIDERAÇÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO RE N. 845779 COM FUNDAMENTO EM POST, SIEGEL E FRASER

  Maria Eugenia Bunchaft

  143-174

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• CONSTITUCIONALISMO E MEIO AMBIENTE OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NO EQUADOR, BOLÍVIA E ISLÂNDIA

  Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart

  175-193

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• O ESTADO CONSTITUCIONAL E O PARADIGMA SOCIAL DO RISCO

  lceu Mauricio Jr.

  194-219

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• O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA BUSCA PELA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NA SAÚDE DOS CIDADÃOS COM ENFOQUE NO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  Antônio de Pádua Faria Junior, Ana Carolina de Pádua Faria

  220-237

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• O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN E A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

  Claudio Ladeira de Oliveira, Suellen Patrícia Moura

  238-263

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• ORIGENS E FUNDAMENTOS DA JUDICIAL REVIEW UM BERÇO AMERICANO

  Alessandra Garcia Marques, Amir Barroso Khodr

  264-299

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• NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL DO POSITIVISMO À NOVA LEITURA CONSTITUCIONAL A RESPEITO DOS VALORES

  Simone Alvarez Lima

  300-318

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