O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIONAL
Palavras-chave:
Ativismo judicial, Neoconstitucionalismo, Manifestações de 2014, Constituição Federal de 1988Resumo
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se identifique com a realidade social contemporânea, bem como estabelece a manifestação dessa necessidade por meio das manifestações sociais de 2013. Com a ajuda do método hipotético dedutivo, chegou-se, ao fim do trabalho, ao entendimento de que o ativismo judicial é uma forma de aproximação da Constituição com o povo, entretanto, não pode ser provido de forma desenfreada, devendo ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, onde, em situação diferente desta, corre-se o risco de relativização dos conceitos de democracia ao invés de legitima-la.
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