DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO
O ESTADO COMO PROTAGONISTA DA (DES)REGULAÇÃO ECONÔMICA
Palavras-chave:
Liberalismo, Estado mínimo, Intervenção econômica, Direitos sociais, NeoliberalismoResumo
O presente artigo analisa algumas imbricações existentes entre a esfera econômica e o Estado. Nesse sentido, inicialmente discorre sobre o surgimento do liberalismo, sobretudo quanto aos seus contornos políticos e econômicos – os quais revelam uma ideologia preponderantemente individualista e defensora do Estado mínimo – enfatizando também os reflexos deste paradigma para a constituição da democracia. Na esteira das crises do modelo liberal, aborda os aspectos econômicos inerentes ao Estado intervencionista, destacando as experiências de Weimar em 1919, na Alemanha e do New Deal, em 1929, nos Estados Unidos – as quais demonstraram a necessidade de regulação da economia, sobretudo para a garantia e proteção dos direitos sociais. Por fim, analisa a função econômica do Estado na contemporaneidade, considerando o contexto paradoxal de emergência do pensamento neoliberal e de expansão dos direitos sociais e garantias constitucionais, bem como a necessidade de regulação/regulamentação do mercado e as consequências da desnacionalização econômica.
Referências
AVELÃS NUNES, Antonio José. Aventuras e desventuras do Estado Social. Revista da Fundação
Brasileira de Direito Econômico. Vol. 3. 2011.
BEDIN, Gilmar Antonio. Direitos humanos e acesso à justiça: aspectos nacionais e internacionais. In:
MENEZES, Wagner. O direito internacional e o direito brasileiro. Ijuí: Unijuí, 2004.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de exceção permanente: Atualidade de Weimar. Rio
de Janeiro: Azougue, 2004.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Trad. Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 1992.
BRANCO, Paulo G. G.; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Cadernos Democráticos. Gradiva Publicações: Lisboa, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. 1999.
DIEHL, Paula. Propaganda e persuasão na Alemanha nazista. São Paulo: Annablume, 1996. FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoría del derecho y de la democracia. Teoría de la democracia.
Madrid: Editorial Trotta, 2011, v. 2.
FRIED, Barbara H. The progressive assault on laissez faire: Robert Hale and the first Law and Economics movement. Disponível em: <http://jayhanson.us/haleAll.pdf.> Acesso em: 21 jun. 2012.
GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e desnacionalização. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 2. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914–1991. São Paulo: Companhia das Letras. 1995.
MACPHERSON, Crawford Brough. Ascensão e queda da justiça econômica e outros ensaios: o papel do Estado, das classes e da propriedade na democracia do século XX. Trad. Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
MATTEUCCI, Nicola. Liberalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Trad. Carmen Varriale et al.; coord. trad. João Ferreira. Brasília: UnB, 1998, v.1.
MENEZES, Wagner. Os direitos do homem e o neoliberalismo. Ijuí: Unijuí, 2002.
MINOGUE, Kenneth. Liberalismo. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom. Dicionário do
pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
PASSET, René. A ilusão neoliberal. Trad. de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2002.
STRECK, Lenio Luiz. BOLZAN DE MORAIS, José Luis. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
