DEVELOPMENT, AND COOPERATIVE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988

Authors

  • Ana Righi Cenci UNIJUI
  • Walter Frantz UNIJUÍ

Keywords:

Cooperativism, Capitalism, Development, Brazilian Constitution

Abstract

The cooperativism is a alternative practice of production and distribution of wealth, whose activity requires the adoption of practices and the rooting of principles diametrically opposed to capitalist system. The Brazilian Constitution, in spite of capitalist economic system, stimulates, on many devices, the adoption of the cooperativism. The development of some society isn’t linked only to economic growth, how many time we understand, but a many factors relative the welfare of citizens and to increase its quality of life. Accordingly, the development only can be happen with the reduction of the social inequality and with the increasing of the access to consumer goods between the population. For this, the cooperativism is an instrument very important and highly legitimated by Constitutional text, because, besides to improve the material conditions, craves the consolidation of human relationship based on democracy, solidarity, responsibility and on the freedom of each one.

Author Biographies

Ana Righi Cenci, UNIJUI

Estudante dos Cursos de Graduação em Sociologia e em Direito da UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – e Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da mesma Universidade (PIBIC/UNIJUÍ).

Walter Frantz, UNIJUÍ

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor orientador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da mesma Universidade (PIBIC/UNIJUÍ).

References

ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. 5. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 1998.

BENECKE, Dieter W. Cooperação e Desenvolvimento: O papel das cooperativas no processo de desenvolvimento econômico dos países do Terceiro Mundo. Porto Alegre: Coojornal; Recife: Assocene, 1980.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui %C3%A7ao.htm>.

BRASIL. Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Disponível em <http://www.planalto. gov .br/ccivil_03/Leis/L5764.htm>.

CREMONESI, André. Cooperativas de Trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2009.

DOMINGUES, Jane Aparecida Stefanes (org.). Aspectos jurídicos do cooperativismo. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.

FRANTZ, Walter. Educação e poder na racionalidade da cooperação. Perspectiva Econômica, n.o 121, vol. 38, jan-mar/03. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2003.

MEINEN, Ênio. As sociedades cooperativas na Constituição Federal. In: DOMINGUES, Jane Aparecida Stefanes (org.). Aspectos jurídicos do cooperativismo. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2002.

MORIN, Edgar. O método 1: a natureza da natureza. 2. ed. Trad. Ilana Heineberg. Porto Alegre: Sulina, 2005.

OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais. Curitiba: Juruá, 2008.

WALLERSTEIN, Immanuel. Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX. Trad. Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2006.

Published

2020-11-03

How to Cite

Righi Cenci, A., & Frantz, W. (2020). DEVELOPMENT, AND COOPERATIVE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 2(3), 358–375. Retrieved from https://mail.abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/19

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.