THE INTERCULTURAL POSSIBILITIES OF A PEOPLE'S CONCEPT BEYOND THE NATIONAL
Keywords:
Human Rights, Nationality, Intercultural PeopleAbstract
The modern elements that realizes the concept of State: people, territory and sovereignty, undergo a redefinition of the paradigmatic crisis observed in postmodernity. For example, the definition of people based on the national subject has become insufficient and we have started to observe intercultural possibilities for the establishment of a new concept of people. This essay seeks to find, through the perspective of Human Rights, as a common language and sign, easily incorporated into everyday discourse, it can re-designate the concept of people. The approach is critical with regard to an essentially cosmopolitan analysis and demonstrates the intercultural possibilities of a concept of people beyond the national, but built with the contribution of local phenomena and conflicts. The methodology is analytical and exploratory, using a bibliographic survey. The fact is that a political and social communication channel must be established in favor of the sign of Human Rights, enabling an increasingly a broader recognition of subjects of law and the construction of this channel being the main objective of this text.
References
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano, v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
FREYRE, Gilberto. Açúcar: uma sociologia do doce com receitas de bolos e doces do Nordeste do Brasil. 23 ed. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1997.
GIDDENS, Anthony. Identità e Società Moderna. Napoli: Ipermedium Libri, 1999.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Trad. A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, v. 1. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HUME, David. História da Inglaterra: da invasão de Júlio César à Revolução de 1688. Trad. Pedro Paulo Pimenta. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2017.
MANNONI, Stefano. Estado Nacional de Direito e direito internacional. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Orgs.). Estado de Direito: história, teoria e crítica. Trad. Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MERTON, Robert K. Teoría y Estructura Sociales. Trad. Florentino M. Torner e Rufina Borques. 4. ed. Ciudad del Mexico: Fondo de Cultura Economica, 2002.
RIBEIRO, Darcy. As Américas e a Civilização: processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
RICUPERO, Bernardo. O romantismo e a ideia de nação no Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RICUPERO, Bernardo. Sete Lições sobre as interpretações do Brasil. São Paulo: Alameda, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2013.
ZOLO, Danilo. Los Señores de la Paz: una crítica del globalismo jurídico. Trad. Roger Campione. Madrid: Editorial Dykinson, 2005.